A interrogação sobre direitos autorais na era da Inteligência Artificial (IA) ganhou contornos mais nítidos, mas não menos complexos. A Getty Images recuou em partes significativas de sua acusação de violação de direitos autorais contra a Stability AI, desenvolvedora do gerador de imagens Stable Diffusion, no tribunal de Londres. Este ajuste tático, detalhado pelo TechCrunch, não encerra a disputa no Reino Unido nem o robusto processo nos EUA, mas ilumina as zonas cinzentas do uso de conteúdo protegido para treinar modelos de IA.
O Recuo Estratégico da Getty
A Getty retirou alegações sobre o uso de milhões de suas imagens para treinar o Stable Diffusion sem aval e a similaridade das obras geradas pela IA com o conteúdo original. A justificativa da Getty foi estratégica, para concentrar-se em infrações secundárias e de marca registrada no Reino Unido. Analistas apontam dificuldades em provar a conexão jurisdicional e a reprodução de "parte substancial" das imagens como possíveis motivos. Este cenário evidencia a incerteza sobre a propriedade intelectual IA e o futuro da IA generativa.
A Batalha Legal Continua
A Stability AI saudou a decisão, mas a batalha legal persiste. A Getty mantém a alegação de infração secundária, sugerindo que os modelos de IA em si seriam "artigos infratores" no Reino Unido, mesmo com treinamento externo. Nos EUA, um processo com pedido de indenização bilionária por uso indevido de imagens no treinamento de IA segue pendente.
Um Microcosmo das Tensões Atuais
Este caso é um microcosmo das tensões entre criadores e tecnólogos, ecoando outras disputas, como a de artistas contra Stability AI e Midjourney, e a recente decisão favorável à Anthropic. A própria Getty Images, com sua ferramenta de IA generativa, navega estas águas turbulentas. O desenrolar destes litígios definirá as fronteiras legais da IA e direitos autorais.
(Fonte original: TechCrunch)
